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Transporte escolar pode ter dívida de trânsito suspensa para licenciar veículo na pandemia

O projeto aguarda inclusão na pauta de votações do Plenário

16/09/2020 10h57
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Foto: SMTT
Foto: SMTT

Um projeto em tramitação no Senado busca reduzir as perdas do transporte escolar e de turismo, setores que foram muito afetados com a redução de atividades na pandemia.

A proposta (PL 4.307/2020) suspende a exigência de quitação de débitos de tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais para renovar licenciamento de veículos enquanto durar o estado de calamidade pública.

O projeto, do senador Dário Berger (MDB-SC), aguarda inclusão na pauta de votações do Plenário.

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