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Feriado da Consciência Negra: veja o que abre e o que fecha em AL

Fecomércio informa que 20 e 30 de novembro não são feriados para a iniciativa privada

19/11/2020 15h12 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação
Foto: Robéria Bandeira/ Arquivo pessoal
Foto: Robéria Bandeira/ Arquivo pessoal

O funcionamento de agências bancárias, trens e repartições públicas vai sofrer alteração na sexta-feira, 20 de novembro, feriado estadual do Dia da Consciência Negra.

A data é comemorada em todo o estado com o objetivo de resgatar a importância social, histórica e cultural do negro na formação do Brasil contemporâneo, além de homenagear o histórico episódio da luta pela liberdade dos povos escravizados no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) comunica que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e o Dia do Evangélico, em 30 de novembro, não são feriados para a iniciativa privada. Confira o parecer da assessoria jurídica da entidade:

Os feriados dos dias 20 e 30 de novembro a que se refere o decreto do Governo Estadual não alcançam a iniciativa privada, mas apenas repartições públicas.

Cumpre esclarecer que a vigor da Lei 9093/95, é autorizado apenas 1 (um) feriado estadual, necessariamente civil e coincidente com a data Magna do Estado.

Com isso, qualquer feriado, sendo este municipal, estadual, religioso ou civil, precisa ser declarado/autorizado por Lei Federal, já que a instituição de feriado é matéria de competência exclusiva da União.

Dessa forma, os feriados supracitados não são, tecnicamente, autorizados por Lei Federal, podendo o comércio em geral funcionar normalmente.

Maceió 18/11/2020.

Assessoria Jurídica

Fecomercio AL

 

Para você se programar para o feriado, confira abaixo como será o funcionamento dos principais serviços:

Agências bancárias

As agências bancárias em todo o estado estarão fechadas. Elas reabrem para atendimento na segunda-feira (23).

Trens e VLTs

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Alagoas informou que os trens e VLTs vão funcionar, mas com horário reduzido.

Comércio

Segundo a Aliança Comercial, as lojas do centro de Maceió vão funcionar normalmente no feriado, das 8h às 17h. Já no interior, o comércio abre em horário normal.

Shoppings

Os shoppings de Maceió e de Arapiraca abrirão em horário normal na sexta. Vale destacar que os postos da Central Já! estarão fechados nos shoppings que oferecem esses serviços.

Comércio de Palmeira dos Índios, Arapiraca e Penedo funcionam normalmente. Comércio de União dos Palmares funciona apenas pela manhã.

Supermercados

Assim como os centros de compra, os supermercados vão abrir normalmente. As lojas do Palato seguirão com a unidade Farol funcionando das 7h à meia-noite; a da Ponta Verde aberta 24h; e a do Parque Gonçalves Lêdo, das 7h às 22h.

O Maxxi Atacado vai operar das 8h às 18h. Já o BIG Bompreço estará aberto normalmente, das 7h às 22h, e o Sam's Club, das 9h às 20h. O Super Bompreço funcionará das 7h às 20h. As lojas Todo Dia abrirão das 7h às 20h, em Maceió, e das 6h às 21h, no interior do Estado.

Repartições públicas

As repartições públicas do estado estarão fechadas. Elas reabrem para atendimento na segunda-feira (23).

Memorial Quilombo dos Palmares

O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares, vai ser reaberto na sexta-feira para as comemorações do Dia da Consciência Negra. O local estava fechado para o público desde o início da pandemia. O acesso será limitado a 300 pessoas.

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