Terça, 25 de Janeiro de 2022 02:21
(82)99621-8631
Geral Alagoas

É falso que lei isenta idosos de pagar estacionamento em shoppings

A falsa noticia se baseou em projeto de lei que foi arquivado em 2011

22/12/2021 10h21 Atualizada há 1 mês
Por: Redação Fonte: Agência Alagoas
Foto: Secom Alagoas
Foto: Secom Alagoas

Circula em grupos de Alagoas nas redes sociais a informação de que uma lei aprovada em 2017 isentaria idosos de pagar estacionamento em shoppings. O conteúdo é falso. Um projeto de lei com essa proposta chegou a ser aprovado por uma comissão da Câmara, mas foi arquivado em 2011.

A informação é compartilhada em formato de texto. “Estacionamento. Lei 2786/08 aprovada em 06/08/17. Pessoas idosas acima de 60 anos não pagam estacionamento nos shoppings. Faça valer o seu direito. Leve o ticket ao balcão de pagamento juntamente com sua carteira de identidade e peça o carimbo de isenção”, diz a mensagem.

Não é verdade. O próprio texto já apresenta equívoco na identificação da possível lei. Se ela foi aprovada em 2017, o número final não seria 2018, mas sim o próprio ano de aprovação. Além de erros ortográficos na mensagem original, ela é encerrada com um apelo para que seja encaminhada, característica típica de conteúdos falsos.

A ideia compartilhada se baseou no Projeto de Lei 2786/2008, de autoria do deputado Vinicius Carvalho, do Rio de Janeiro. A proposta era isentar os idosos do pagamento de qualquer estacionamento privado e a medida seria incluída no Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03. O projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família em 2010, mas foi arquivado em 2011, portanto, não se tornou lei.

O que o Estatuto do Idoso assegura atualmente é a reserva de 5% dos estacionamentos públicos e privados para esse público, prevista no artigo 41. “Deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso”, justifica o texto do documento.

Alagoas Sem Fake

Com foco no combate à desinformação, a editoria Alagoas Sem Fake verifica, todos os dias, mensagens e conteúdos compartilhados, principalmente em redes sociais, sobre assuntos relacionados ao novo coronavírus em Alagoas e outros temas. O cidadão poderá enviar mensagens, vídeos ou áudios a serem checados por meio do WhatsApp, no número: (82) 98161-5890. Clique aqui para enviar agora. 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Maceió - AL
Atualizado às 02h21 - Fonte: Climatempo
24°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 32°

24° Sensação
6 km/h Vento
94% Umidade do ar
83% (12mm) Chance de chuva
Amanhã (26/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 31°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quinta (27/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 32°

Sol e Chuva