Sábado, 28 de Maio de 2022 10:20
(82)99621-8631
Geral Alagoas

Deputados estaduais derrubam exigência de apresentação do passaporte da vacina em AL

Também fica proibido impor qualquer tipo de sanção aos que se opuserem a se vacinar contra a Covid-19

27/04/2022 15h45
Por: Alexandre Vieira Fonte: Ascom ALE
Reprodução
Reprodução

Durante a sessão na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) desta quarta-feira (27), os deputados estaduais derrubaram a exigência da apresentação do passaporte da vacina contra a covid-19 para acesso a locais públicos e privados no Estado. Os deputados Francisco Tenório (PP) e Ronaldo Medeiros (PT) votaram contra o projeto de lei. 

Já o projeto de lei que dispensava a obrigatoriedade do cartão de vacinação, de autoria do deputado Antônio Albuquerque, foi aprovado pelos parlamentares. 

A emenda substitutiva das deputadas Jó Pereira e Fátima Canuto foi rejeitada. As parlamentares queriam instituir e definir diretrizes para a política pública de conscientização da importância da vacinação contra a covid-19 em Alagoas. 

Durante a votação da emenda, o deputado Antonio Albuquerque fez um breve relato sobre o trâmite da matéria, avaliou que o substitutivo desvirtuava completamente a essência e a finalidade da proposta por ele apresentada e solicitou aos pares que o rejeitassem. “Para que pudéssemos ter o projeto de lei, se possível, aprovado por essa Casa na sua originalidade”, pediu o parlamentar.

De opinião contrária, o deputado Ronaldo Medeiros ponderou que a pandemia do coronavírus ainda não terminou, apesar da grande redução no número de casos e de mortes, por isso entende que o mais sensato seria deixar que a exigência do passaporte vacinal ficasse a cargo dos proprietários dos estabelecimentos comerciais. “Ninguém sabe como será amanhã. Nós já tivemos várias ondas da pandemia. Há momentos em que se exige máscara, se exige o cartão; outros, não se exige. Creio que seria sensato que o momento decida. Não é a gente engessar, dizer que seja ou não obrigatório”, ponderou o petista.

Com a derrubada, não fica mais exigida a apresentação do passaporte da vacina contra a covid em Alagoas. O projeto, agora, vai para a sanção do governador ou promulgado pelo presidente da Mesa Diretora.

Autor do projeto, Antônio Albuquerque também propõe que o comprovante não precisa mais ser exigido para acesso a locais públicos e privados. 

A medida também vale para os servidores, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta e indireta. A obrigatoriedade para acesso a escolas públicas, privadas, faculdades ou universidades também foi derrubada.  

Também fica proibido impor qualquer tipo de sanção aos que se opuserem a se vacinar contra a Covid-19.

"Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente às famílias decidir se a vacinarão seus filhos menores de idade contra o coronavírus, cabendo aos órgãos competentes prestar-lhes todas as informações relativas a reações adversas”, diz um trecho do projeto.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Maceió - AL
Atualizado às 10h02 - Fonte: Climatempo
25°
Pancada de chuva

Mín. 23° Máx. 27°

25° Sensação
4 km/h Vento
83% Umidade do ar
90% (50mm) Chance de chuva
Amanhã (29/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 26°

Chuvoso
Segunda (30/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 27°

Sol com muitas nuvens e chuva